Há uma pergunta que parece simples mas que está no centro do caso Ricardo Salgado. Uma pessoa pode ser condenada e, ainda assim, não reunir condições para cumprir uma pena?
A reação instintiva de muitas pessoas é (quase sem excepção) de revolta. "Então foi condenado e não vai preso?"
Percebo a indignação. Mas a questão que a justiça está a tentar responder é e sempre foi outra.
A justiça não avalia apenas os atos praticados no passado. Avalia também se a pessoa, no presente, tem capacidade para compreender o que lhe está a acontecer. Para uma pena cumprir a sua função, é necessário que exista alguém capaz de perceber a condenação, exercer os seus direitos de defesa e compreender o significado da punição.
E é aqui que entra a doença de Alzheimer. Muitas pessoas continuam a associá-la apenas aos tão badalados “esquecimentos”. Mas o Alzheimer pode afetar muito mais do que isso. À medida que a doença progride, podem surgir alterações da linguagem, da compreensão, do raciocínio, do juízo crítico e da capacidade de interpretar a realidade. A doença não apaga apenas memórias. Pode apagar a própria capacidade de compreender o mundo à nossa volta.
Por isso, a questão relevante não é saber se alguém tem Alzheimer. É saber até que ponto essa doença compromete a sua capacidade funcional.
Em medicina legal, ninguém é dispensado de um julgamento ou do cumprimento de uma pena apenas porque apresenta um diagnóstico. Existem perícias realizadas por equipas especializadas, com metodologias próprias, destinadas a responder a uma pergunta muito concreta: esta pessoa compreende o que lhe está a acontecer e consegue exercer os seus direitos?
Estamos a discutir muito o diagnóstico e pouco a funcionalidade. Duas pessoas podem ter a mesma doença, exames semelhantes e capacidades completamente diferentes. Em medicina não tratamos exames nem doenças - tratamos pessoas.
O Alzheimer não apaga automaticamente a responsabilidade pelo passado. O que pode retirar é a capacidade de compreender o presente. E é precisamente essa capacidade actual que está a ser avaliada.
Por isso, quando o debate se transforma numa discussão emocional, mediática ou política, corre-se o risco de perder de vista a única questão verdadeiramente importante: a capacidade da pessoa.
E essa é uma pergunta clínica.
