Cancelaram-te a viagem? Atrasaram o voo? DECO PROteste diz que podes receber até 600 euros

Quando estamos a planear umas férias não podemos pensar apenas no mais simples como reservar voos e hotel... Temos de pensar no que pode correr mal como atrasos, cancelamentos ou problemas com o alojamento. É importante conhecer os teus direitos e a DECO PROteste pode ser a melhor fonte nestas alturas. 

Para começar, a agência de defesa do consumidor explica que está a acompanhar a revisão das regras europeias de proteção dos passageiros aéreos, um assunto que está atualmente em discussão nas instituições europeias e pretende reforçar os direitos dos consumidores. 

O que pode mudar?

Por exemplo, segundo a DECO, a compensação por atraso ou cancelamento mantêm-se: indemnização entre 250€ e 600€. Parece que os valores não foram reduzidos, mas estão  "sem indexação e desatualizados", alerta a agência. 

Também os direitos de passageiros vulneráveis podem ser reforçados garantindo que se podem sentar com um acompanhante sem custa adicional. No que diz respeito a bagagem de mão, esta revisão pode fazer com que as companhias áreas sejam mais transparentes nos preços, mas continua por definir o conceito de bagagem de mão, o que "pode gerar discordâncias".

Está previsto que a revisão mantenha "a proibição de penalizar passageiros por falta num voo anterior", acrescenta. Por isso, "não pode ser recusado o embarque no regresso, nem podem ser cobradas taxas adicionais".

Já sobre o direito de reclamação, existe a obrigação das companhias darem informação mais clara sobre reclamações, mas "o processo pode continuar complexo". 

Tendo isto em conta, a DECO considera que "os direitos dos passageiros registam melhorias em áreas fundamentais, embora, de um modo geral, as alterações fiquem aquém da ambição desejável".

Quais os conselhos essenciais da DECO PROteste para a tua próxima viagem? 

• Segundo a DECO, "antes de reservar ou confirmar a viagem" tens mesmo de verificar "a validade do passaporte e os requisitos específicos do país de destino"; 
• "Se precisares de renovar ou pedir um novo passaporte, não esperes pelas semanas que antecedem as férias"; 
• "Guarda cópias digitais dos documentos de identificação e dos comprovativos da viagem"; 
• "Planeia a chegada ao aeroporto com maior antecedência"; 
• Confirma se tens os essenciais para a viagem, incluindo "seguro de viagem quando necessário e, para deslocações na Europa, o Cartão Europeu de Seguro de Doença".