Na Coreia do Sul, deitar o lixo fora não é um gesto automático, é um ato cívico supervisionado. A Coreia do Sul implementou, nas últimas décadas, um modelo rigoroso de gestão de resíduos baseado no princípio do “quem polui paga” e os cidadãos são obrigados a separar cuidadosamente papel, plástico, vidro, metais e, de forma particularmente detalhada, resíduos alimentares.
Um dos pilares do sistema é o chamado Volume-Based Waste Fee System (sistema de taxa por volume de resíduos) no qual, na prática, as famílias têm de comprar sacos específicos para o lixo indiferenciado. Esses sacos (pagos) funcionam como uma taxa: quanto mais lixo não reciclável se produzir, mais se paga. Já os recicláveis podem ser depositados gratuitamente, desde que devidamente separados.
No caso dos resíduos alimentares, o controlo é ainda mais apertado. Em muitos prédios existem contentores específicos com identificação por cartão ou código, que registam o peso do lixo orgânico depositado por cada agregado familiar. O valor é depois cobrado proporcionalmente.
Quem não cumpre as regras arrisca-se a sanções. As multas para cidadãos que misturem resíduos ou utilizem sacos não autorizados podem rondar dezenas a centenas de euros. Para empresas, os valores podem ser substancialmente mais elevados.
Mas eis a questão que se impõe: como é feita a vigilância? Em várias zonas urbanas, sobretudo em cidades como Seul, existem câmaras de videovigilância (CCTV) nas áreas de deposição de lixo e, para além disso, funcionários municipais realizam inspeções regulares aos sacos deixados na via pública. Se encontrarem resíduos mal separados, podem procurar indícios que identifiquem o infrator, como correspondência com nome e morada.
Poderá este controlo chegar a Portugal?
Em Portugal, a reciclagem é incentivada, mas o sistema assenta sobretudo na responsabilidade voluntária. Existem coimas para deposição indevida de resíduos (baseada em flagrante delito), mas a fiscalização do lixo doméstico é muito menos intrusiva.
A introdução de um modelo semelhante ao sul-coreano levantaria várias questões, entre elas, como se conciliaria a videovigilância com as regras de proteção de dados? E que impacto teria nos hábitos dos cidadãos?
Por outro lado, perante as metas ambientais europeias cada vez mais exigentes, é provável que surjam mecanismos mais rigorosos para reduzir o lixo indiferenciado. Sistemas de “pay-as-you-throw” (pagar pelo que se deita fora) já estão a ser testados em alguns municípios europeus.
Talvez, no futuro, separar corretamente o plástico do papel não seja apenas uma boa prática, mas uma obrigação com consequências bem reais.
