Há um curioso objeto proibido nas praias portuguesas. Porquê?

Recentemente, a Câmara de Macedo de Cavaleiros apresentou queixa contra um grupo de cinco pessoas que foram filmadas a usar detetores de metais no areal da Praia da Ribeira, na área protegida da Albufeira do Azibo, explica a SIC Notícias.

De acordo com um comunicado da autarquia, esta ação ocorreu após o encerramento do serviço dos nadadores salvadores e do pessoal de apoio ao final do dia. E, claro, este incidente deixou muitos com uma dúvida...

É proibido usar detetores de metais na praia?

Sim, existe uma lei que não permite a utilização deste tipo de aparelhos. Segundo o Artigo 1.º da Lei n.º 121/99 publicada no Diário da República, a 20 de agosto, está "proibida a utilização de detectores de metais na pesquisa de objetos e artefatos relevantes para a história, para a arte, para a numismática ou para a arqueologia".

"É igualmente proibida a utilização e o transporte de detectores de metais não licenciados para efeito de pesquisa em monumentos e sítios arqueológicos classificados ou em vias de classificação", lê-se o mesmo artigo.

Isto significa que os interessados em utilizar um um detetor de metais têm de pedir autorização ao Ministério da Cultura, algo que as pessoas na praia fluvial não tinham, segundo o meio de comunicação português.

Trata-se de uma licença com validade de um ano e atribuída tendo em conta fatores como a identidade do requerente; objetivo da prospecção; locais a prospectar; e as características do aparelho de deteção de metais.

É uma lei generalizada, mas existe o Decreto-Lei n.º 164/97, em que se estabelece que a "utilização de detetores de metais é proibida na área de todos os sítios de valor arqueológico subaquático reconhecidos e constantes do inventário e dos registos do IPA, assim como nas áreas permanente, temporária ou intermitentemente emersas das zonas do domínio público marítimo", referindo-se assim a praias.

Quais são os objetos proibidos nas praias portuguesas?

Segundo o Edital de Praia 2026 da Autoridade Marítima Nacional, existem várias regras a cumprir que envolvem objetos que muitos levam para a praia. Por exemplo, entre as atividades nas praias proibidas estão os "jogos de bola ou similares fora das áreas afetas a esses fins", assim como a "utilização de equipamentos sonoros e desenvolvimento de atividades geradoras de ruído que, nos termos da lei, possam causar incomodidade".

Também é considerada interdita "a prática de surf, kitesurf, windsurf e outras atividades desportivas passíveis de constituir perigo à integridade física dos banhistas, em áreas reservadas a banhistas".