Afinal, é preciso consultar este novo mapa de verão para saber onde podemos usar guarda-sol

A polémica sobre os chapéus de sol nas praias nas zonas de consessão ainda dá que falar depois de o tema ter rebentado quando o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), José Pimenta Machado, afirmou que impedir os banhistas de colocar chapéus de sol em frente às concessões é “um abuso”.

Com esta declaração, vieram ao de cima "leis de praia" que afinal não são leis, são sim apenas regras de discurso. Mas agora que estamos em plena época balnear ficamos na dúvida de cada vez que colocamos um pé no areal.

Afinal, no que diz respeito aos chapéus de sol, onde podemos colocá-los? A dúvida vai acabar com um novo mapa que vai estar à entrada das praias do Algarve e do Alentejo litroal com o desenho das áreas de concessão, passagem e segurança, bem como das áreas livres, para clarificar a colocação de chapéus de sol.

“Pode acontecer que, para uma determinada situação, a concessão e a faixa [de segurança] – e isso é responsabilidade do senhor presidente da câmara – chegue até ao mar. Depende da praia, portanto é preciso é que seja claro e esteja no desenho à entrada na praia”, declarou a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sede da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), em Alfragide, Amadora, distrito de Lisboa.

A governante falava após uma reunião com presidentes de câmara da região do Algarve, nomeadamente dos concelhos de Vila Real de Santo António, Castro Marim, Faro, Lagos e Vila do Bispo, e do município alentejano de Grândola, referindo que estes são os “mais empenhados nesta questão, porque têm tido alguns episódios” quanto à utilização das praias.

Da reunião, que contou também com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve e a APA, saiu um acordo com estes autarcas do Algarve e de Grândola para ter “um mapa bem visível em cada entrada de praia” a clarificar as áreas de concessão, as áreas de passagem, as áreas de segurança e, por fim, as áreas livres, onde os banhistas podem colocar chapéus-de-sol.

Esse mapa quanto à utilização da praia tem de ser definido pelos presidentes de câmara, com o parecer da Autoridade Marítima e da APA, indicou a governante, referindo que pediu aos autarcas para que o mesmo seja colocado “o mais rapidamente possível”, até porque já começou a época balnear.

“É do interesse também dos presidentes [de câmara], os presidentes estão incomodados porque são eles logo a primeira face do embate de alguns destes mal-entendidos e, portanto, irão fazê-lo o mais depressa possível”, expôs.

A ministra ressalvou que este mapa não muda as regras em vigor, em que as áreas de concessão não podem exceder 30% da área útil da praia, nem 50% da frente de praia, ressalvando que as áreas de segurança e de passagem não entram nessas contas, “têm é de ficar livres” e, depois, “o resto é para utilização de chapéus ou outras utilizações”.