No estado brasileiro do Espírito Santo, os consumidores estão prestes a enfrentar uma mudança significativa nas suas rotinas de compras: a partir de 1 de março, os supermercados deixam de abrir aos domingos.
A medida resulta de uma convenção coletiva assinada no final do ano passado entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo e o sindicato dos trabalhadores do setor e o acordo, válido até 31 de outubro, determina o encerramento de supermercados, mercados, armazéns grossistas e lojas de materiais de construção ao domingo.
Segundo a Associação Capixaba de Supermercados, uma das principais razões para esta decisão prende-se com a crescente dificuldade em contratar trabalhadores para turnos ao domingo. No entanto, importa notar que esta não é a primeira vez que tal acontece no Espírito Santo: entre 2009 e 2018, os supermercados já estiveram encerrados ao domingo por força de um acordo semelhante, que teve tempo limitado.
Posto isto, há então uma questão que se impõe: poderá este cenário chegar a Portugal?
Atualmente, não existe em Portugal qualquer proibição geral de abertura de supermercados aos domingos. O regime jurídico dos horários do comércio permite, na prática, uma grande flexibilidade, e a maioria das superfícies comerciais mantém portas abertas ao domingo e aos feriados.
O tema, contudo, não é novo no debate político. A Assembleia da República já discutiu propostas que defendiam o encerramento obrigatório aos domingos e feriados, bem como a redução dos horários máximos diários de funcionamento. Até ao momento, essas iniciativas foram rejeitadas por maioria parlamentar.
Sindicatos do setor do comércio argumentam que Portugal é um dos países europeus com horários mais liberais, defendendo que o descanso ao domingo deveria ser mais protegido por lei. Do outro lado, associações de centros comerciais e representantes do retalho alertam para possíveis perdas económicas, quebra de competitividade e eventual redução de postos de trabalho.
Com a decisão no estado do Espírito Santo, é natural que a discussão volte a Portugal, mas, para já, os supermercados portugueses continuam abertos ao domingo.
