Podem os supermercados em Portugal fechar ao domingo? A proposta em cima da mesa

Imaginemos um domingo em Portugal. Acordamos mais tarde, percebemos que falta alguma coisa para o almoço e decidimos passar pelo supermercado. Mas... chegamos à porta e está fechado, assim como todos os outros. Sabemos que isto não acontece por cá, mas é já uma realidade que se verifica numa região do Brasil e que volta a levantar uma questão: poderá Portugal seguir o mesmo caminho?

A realidade no Brasil

No Brasil, o descanso ao domingo já é uma realidade no estado brasileiro do Espírito Santo, onde os supermercados estão encerrados ao domingo desde 1 de março de 2026, na sequência de um acordo estabelecido entre o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado (Sindicomerciários-ES) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES).

Contudo, uma atualização recente, noticiada pelo jornal brasileiro G1, prevê que se abra uma exceção para a época de verão, permitindo a abertura dos supermercados ao domingo entre 20 de dezembro de 2026 e 7 de fevereiro de 2027. Fora desse período, o encerramento ao domingo continua a ser para cumprir.

Isto porque, para o sindicato dos trabalhadores, a decisão representa uma conquista importante. "Garantir o domingo de descanso foi uma vitória importante", afirmou Rodrigo Rocha, presidente do Sindicomerciários.

E em Portugal, o que está em cima da mesa?

Por cá, a realidade é diferente. A legislação portuguesa não estabelece uma proibição geral de funcionamento dos supermercados ao domingo.

Ainda assim, a possibilidade de alterar estas regras já chegou várias vezes à Assembleia da República. Um dos exemplos mais recentes é o Projeto de Lei n.º 44/XVII/1.ª, apresentado pelo PCP a 25 de junho de 2025.

O partido considera que "o descanso ao domingo e feriado é uma conquista histórica dos trabalhadores do comércio", defendendo que o atual modelo prejudica a conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar.

A proposta – que defende o direito ao descanso semanal, a conciliação da vida profissional com a familiar e a valorização do tempo livre dos trabalhadores –, pretende fazer do encerramento aos domingos e feriados a regra geral para os estabelecimentos comerciais, limitando também o funcionamento até às 22 horas nos restantes dias.

O PCP não foi o único a tentar, em 2025 uma iniciativa legislativa de cidadãos, apoiada por 23.038 subscritores, defendeu igualmente o encerramento do comércio aos domingos e feriados. No entanto, foi rejeitada na generalidade a 27 de junho de 2025.

Assim sendo, para já, não há uma decisão que aponte para o encerramento generalizado dos supermercados portugueses ao domingo. A proposta do PCP continua a ser uma iniciativa legislativa, não uma lei em vigor, e a legislação atual mantém a possibilidade de funcionamento dos estabelecimentos neste dia.

Enquanto os supermercados não fecham ao domingo, aproveita o último dia da semana para verificar no Lidl e na Mercadona as propostas que deixamos na galeria de imagens.